Políticas de Privacidade da PORTER SGE

1 de Jan de 2024

Política de Privacidade

A proteção à sua privacidade é um compromisso da Porter SGE. Queremos que você saiba como coletamos, usamos, compartilhamos, divulgamos e protegemos informações sobre você. Ao acessar nosso sistema, interagir com nossos serviços e/ou contratar nossos serviços de gestão financeira e fiscal, é importante que você esteja ciente de como tratamos seus Dados Pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Última atualização: 17/09/2024

DEFINIÇÕES

  • Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
  • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, em relação a um indivíduo;
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, no caso, a Porter SGE;
  • Dado(s) Pessoal(ais): toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou informações que permitem sua identificação, como nome, endereço, CPF, RG, documentos de identidade em geral, telefone, foto, entre outros;
  • Dado(s) Pessoal(ais) Sensível(is): dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Titular: é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento, como nossos clientes, potenciais clientes e colaboradores;
  • Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

QUEM É O CONTROLADOR DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

Todos os dados que você nos fornece ativamente ou que coletamos são considerados confidenciais. Nos comprometemos a adotar todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para proteger seus Dados Pessoais, observando as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na legislação vigente. Ao acessar o nosso sistema e/ou utilizar nossos serviços de gestão financeira e fiscal, diferentes informações podem ser coletadas, enquadrando-se, basicamente, em três categorias:

  1. Dados informados pelo Titular: São as informações fornecidas diretamente por você ao interagir com a Porter SGE para conhecer nossos serviços, contratá-los, realizar testes, tirar dúvidas, receber newsletters, participar de processos de recrutamento, entre outras formas de interação. Essas informações podem incluir: nome, e-mail, CPF, telefone, endereço, documento de identidade, razão social, CNPJ, dados financeiros, foto, entre outros. Você é o único e exclusivo responsável pela veracidade dos Dados Pessoais fornecidos à Porter SGE, bem como por quaisquer danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização dessas informações. Além disso, você é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através de nossos serviços e confirma que possui a autorização necessária desses terceiros para fornecer tais dados à Porter SGE.
  2. Dados coletados automaticamente: São as informações coletadas quando você navega no nosso sistema e/ou utiliza nossos serviços, como por exemplo: o endereço do protocolo de internet (IP) usado para conectar o seu dispositivo à internet, login, endereço de e-mail, senha, a localização de seu dispositivo ou computador; métricas de dispositivos em uso, uso de aplicativos, dados de conectividade e quaisquer erros ou eventos de falha; métricas de serviços da Porter SGE (por exemplo, ocorrências de erros técnicos, suas interações com funcionalidades e conteúdos dos serviços, suas preferências de configuração e informações de backup); suas interações com nossos e-mails, mensagens enviadas por canais de comunicação, detalhes sobre suas interações com o nosso suporte, como data, hora e motivo do contato, além de dados coletados pelo uso de cookies (veja nossa [Política de Cookies]), web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios.
  3. Dados de outras fontes: São as informações que a Porter SGE coleta de empresas terceirizadas parceiras, fornecedores e prestadores de serviços, sempre respeitando as práticas determinadas nesta Política de Privacidade e as restrições impostas pela fonte dos dados. Essas fontes incluem:
    • (i) Prestadores de serviços que nos ajudam a identificar sua localização com base no seu endereço IP para personalizar nossos serviços e para outros fins compatíveis com esta Política de Privacidade;
    • (ii) Prestadores de serviços de segurança que fornecem dados para proteger nossos sistemas, prevenir fraudes e ajudar a proteger a segurança dos cadastros e transações;
    • (iii) Prestadores de serviços de pagamento que fornecem dados de pagamento ou atualizações desses dados com base no relacionamento deles com você;
    • (iv) Fornecedores de dados online e offline, dos quais obtemos dados demográficos agregados, dados baseados em interesses e dados relacionados a anúncios online;
    • (v) Fontes publicamente disponíveis, como publicações disponibilizadas em plataformas de redes sociais e bancos de dados públicos que associam endereços IP a provedores de Internet (ISPs).

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A Porter SGE não realiza o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis na coleta de dados de clientes ou potenciais clientes para o uso dos seus serviços de gestão financeira, fiscal, de estoque e vendas. No entanto, em determinados processos de recrutamento e seleção de colaboradores, pode ocorrer a coleta de dados pessoais sensíveis, como informações de saúde ou origem racial. Nesses casos, sempre iremos informar previamente e solicitar o consentimento explícito do titular para o tratamento desses dados, conforme as disposições da legislação vigente.

CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES

Para utilizar os serviços da Porter SGE, é necessário que você tenha pelo menos 18 anos. Menores de idade podem acessar e utilizar os nossos serviços apenas com a supervisão, envolvimento e autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

A Porter SGE trata os Dados Pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e com finalidades legítimas, claras e específicas, tais como:

○ Fornecer e administrar nossos serviços de gestão financeira, fiscal, de estoque e vendas;

○ Viabilizar a utilização do sistema Porter SGE;

○ Processar o seu cadastro, transações e informações financeiras no sistema;

○ Atender às suas solicitações, dúvidas e reclamações, por meio do nosso canal oficial de atendimento;

○ Notificar sobre eventuais alterações na prestação e funcionamento dos serviços;

○ Melhorar, desenvolver e otimizar o desempenho dos serviços oferecidos pela Porter SGE;

○ Apoiar e promover os nossos serviços por meio de campanhas de marketing ou comunicação;

○ Viabilizar a sua participação em nossos processos de recrutamento e seleção de colaboradores;

○ Personalizar e adaptar a sua experiência no uso do sistema e do nosso site;

○ Detectar, prevenir e responder a fraudes, abusos, riscos de segurança e problemas técnicos que possam comprometer o funcionamento da Porter SGE ou a segurança de seus usuários;

○ Realizar pesquisas de satisfação para entender melhor suas necessidades e aprimorar nossos serviços;

○ Analisar dados para melhorar a usabilidade e a interatividade no uso dos nossos serviços e/ou site;

○ Oferecer recomendações e ofertas personalizadas de acordo com suas preferências e interesses;

○ Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento para aprimorar a experiência com nossos serviços;

○ Cumprir com obrigações legais e regulatórias impostas pelas autoridades competentes;

○ Exercer o direito de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

○ Cumprir decisões de autoridades, sejam elas administrativas ou judiciais.

A maioria do tratamento de seus Dados Pessoais estará diretamente relacionada à contratação e utilização dos nossos serviços ou com base no seu consentimento, quando necessário. Sempre que for necessário o seu consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, informaremos claramente e daremos a você a opção de revogar esse consentimento a qualquer momento.

Se você deseja obter mais detalhes sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através do nosso canal de atendimento ([email protected]).

TRANSFERÊNCIA/COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Porter SGE realiza o compartilhamento de dados pessoais estritamente necessário para a execução de seus serviços e sempre em conformidade com a legislação vigente de proteção à privacidade e à confidencialidade. Todo o compartilhamento é feito com medidas de segurança e confidencialidade adequadas. Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros prestadores de serviços e parceiros nas seguintes situações:

Fornecedores, subcontratados e/ou parceiros comerciais: Para garantir a execução eficaz de nossos serviços de gestão financeira, fiscal, de estoque e vendas. Por exemplo, podemos compartilhar informações com consultores profissionais, contadores, advogados, fornecedores de análise de dados e consultores de TI que nos auxiliam na manutenção e no desenvolvimento de nossos sistemas.

Empresas responsáveis por segurança: Com o objetivo de detectar, prevenir ou tratar atividades ilegais ou suspeitas, problemas técnicos ou de segurança, conforme exigido ou permitido por lei.

Empresas de publicidade e marketing: Para veicular anúncios e campanhas de marketing relevantes para você, sempre respeitando as finalidades específicas da nossa Política de Privacidade. As empresas parceiras não estão autorizadas a usar ou divulgar seus Dados Pessoais para outros fins além dos serviços contratados pela Porter SGE, como manutenção e aprimoramento de nossos serviços.

Além disso, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com autoridades fiscais, judiciais ou administrativas, sempre que necessário para o cumprimento da legislação vigente e/ou para atender ordens e determinações legais emitidas por tais autoridades.

Em caso de reorganização, reestruturação, fusão, venda ou transferência de ativos da Porter SGE, a transferência de dados será necessária para assegurar a continuidade dos serviços. Nesses casos, a parte receptora dos dados será obrigatoriamente comprometida a respeitar e proteger seus Dados Pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

A Porter SGE utiliza ferramentas internacionais para garantir a eficiência e a qualidade na prestação de seus serviços. Consequentemente, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil, ao utilizarmos, por exemplo, plataformas como Firebase, Google Cloud, AWS, entre outras. Não se preocupe! Garantimos que a transferência dos seus dados será realizada de acordo com esta Política de Privacidade e em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável. Para assegurar a segurança de seus Dados Pessoais, utilizamos medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas, independentemente do país onde os dados são processados.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Porter SGE adota rígidos procedimentos e as melhores tecnologias disponíveis para proteger seus Dados Pessoais contra perdas, roubos e acessos não autorizados. Utilizamos recursos como criptografia de dados, controle de acesso e firewalls para assegurar a proteção de suas informações. Embora nos esforcemos continuamente para garantir a máxima segurança, é importante ressaltar que nenhum sistema de segurança é completamente infalível.

Você também desempenha um papel fundamental na proteção de seus Dados Pessoais. Recomendamos que você utilize senhas fortes, mantenha seus dispositivos protegidos e encerre a sessão ao usar computadores compartilhados. Caso identifiquemos qualquer ameaça relevante à segurança, notificaremos você e orientaremos sobre as ações necessárias para proteger seus dados.

POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS PESSOAIS SÃO MANTIDOS?

A Porter SGE manterá seus Dados Pessoais pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou conforme exigido pela legislação vigente. Assim que a finalidade para a qual os Dados Pessoais foram coletados for alcançada, ou caso esses dados não sejam mais necessários, eles serão eliminados dentro dos limites técnicos e operacionais de nossas atividades, exceto nos casos em que a legislação exigir a sua retenção. Seus Dados Pessoais também poderão ser mantidos em caso de decisão de autoridade competente.

A Porter SGE se reserva o direito de anonimizar os Dados Pessoais coletados, utilizando-os para fins analíticos e estatísticos. Qualquer uso de dados fora do escopo desta Política ocorrerá apenas após sua devida anonimização.

Você pode solicitar maiores detalhes sobre o período de retenção dos seus Dados Pessoais ou requisitar sua exclusão a qualquer momento, entrando em contato pelos canais de comunicação disponibilizados nesta Política de Privacidade.

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

Você poderá exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais coletados e tratados pela Porter SGE, a qualquer momento, para:

○ Confirmar a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais;

○ Obter informações sobre como acessar os seus Dados Pessoais;

○ Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (você poderá corrigir ou atualizar seus dados da mesma forma que os forneceu à Porter SGE);

○ Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

○ Obter informações sobre a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços, mediante requisição expressa;

○ Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal ou outras previstas em lei;

○ Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Porter SGE compartilhou os seus dados;

○ Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como as consequências de sua negativa;

○ Revogar o consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, exceto nos casos permitidos pela legislação vigente;

○ Exercer outros direitos como titular dos Dados Pessoais, conforme previsto na legislação.

Para exercer qualquer um dos seus direitos mencionados acima ou para determinar suas preferências quanto ao tratamento e utilização dos seus Dados Pessoais pela Porter SGE, você pode entrar em contato com o nosso Canal de Privacidade através do e-mail [email protected].

Por motivos de segurança, atenderemos à sua solicitação somente após a confirmação de sua identidade. Dessa forma, podemos solicitar informações adicionais para assegurar a autenticidade do solicitante.

POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são mecanismos pelos quais websites armazenam informações em seu navegador durante a sua navegação na internet, com o objetivo de personalizar e melhorar sua experiência de uso. Para oferecer e melhorar nossos Serviços, com foco em segurança, usabilidade e interatividade, o site da Porter SGE utiliza os seguintes tipos de cookies:

Cookies Necessários

Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados em nossos sistemas. Eles são configurados em resposta a ações feitas por você, como definir suas preferências de privacidade, realizar login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloqueá-los ou alertá-lo sobre esses cookies, mas isso pode comprometer o funcionamento adequado de partes do nosso site.

Cookies Analíticos

Esses cookies fornecem informações sobre como o site está sendo utilizado, permitindo-nos aprimorar a experiência do usuário. Os dados capturados por esses cookies são agregados e anonimizados, o que significa que não identificam você diretamente.

Cookies de Marketing

Esses cookies capturam informações sobre como você interage com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia das nossas campanhas de marketing, tanto no website quanto via e-mail.

Se desejar, você pode desativar os cookies diretamente no seu navegador, seguindo as instruções nos menus de "Ajuda", "Ferramentas" ou "Editar". No entanto, ao desativar os cookies, alguns recursos ou serviços do nosso website podem ficar limitados ou comprometidos.

QUANDO ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE NÃO SERÁ APLICÁVEL?

O site da Porter SGE pode conter links ou conexões para sites e serviços de outras empresas e organizações. Esta Política de Privacidade não se aplica, em nenhuma hipótese, a qualquer serviço ou solução que não seja diretamente oferecido por nós. É importante que você fique atento e leia as políticas de privacidade de cada site de terceiros que visitar ou serviço que utilizar. A Porter SGE não se responsabiliza por violações aos direitos de privacidade que possam ocorrer em sites ou serviços de terceiros.

QUAIS SÃO AS MINHAS ESCOLHAS RELACIONADAS AO MARKETING?

Você pode consentir para que seus Dados Pessoais sejam utilizados pela Porter SGE para promover nossos serviços por meio de caixas de verificação em nossos formulários de cadastro. Caso decida que não deseja mais receber essas comunicações, você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas nas comunicações de marketing. Mesmo após o cancelamento da subscrição para comunicações de marketing, você continuará recebendo informações administrativas importantes relacionadas às suas atividades no nosso sistema.

DÚVIDAS SOBRE A SUA PRIVACIDADE NA PORTER SGE?

Eventuais dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser tratadas em nosso Canal de Privacidade pelo E-mail [email protected]. Estaremos à disposição em dias úteis, de 8h até 18:30h, horário de Brasília, e daremos um retorno com a maior brevidade possível. A Porter SGE empreenderá todos os esforços para atender a todas as questões que você possa ter sobre a forma com a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se ainda tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento e, utilizar nossos Serviços após uma alteração constitui, até o limite permitido por lei, um consentimento com a Política alterada. Por isso, recomendamos que você reveja periodicamente a nossa Política de Privacidade para se atualizar das informações mais recentes. No caso de alterações significativas, você será comunicado com antecedência pelo nosso site ou pelo e-mail cadastrado.